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MINUTA
Nº 24/08/02 |
RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI FAZEM, de um lado ................................................, inscrito no CNPJ/MF sob nº ...........................,
com sede à ......................................................., na cidade
de .........................., Estado de......................, neste ato por
seu representante legal infra-assinado, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, ....................................., sediada a ...............................................,
na cidade de .............................., Estado de ........................,
inscrita no CNPJ/MF sob nº ..................................,
neste ato representada na forma de seu contrato social, adiante designada CONTRATADA e ainda, como INTERVENIENTE/ANUENTE ........................................................, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a)
da Cédula de Identidade RG. nº ............................., inscrito(a) no CPF/MF nº ......................................,
residente e domiciliado à ..................................................,
cidade de........................., estado de.................................,
mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
As partes celebraram em __/__/__ um "INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENCAS” de natureza civil que regulou o relacionamento das partes abaixo assinadas no presente instrumento particular, e pelo presente instrumento particular, resolvem, de mútuo e comum acordo, como resolvido tem, RESCINDIR, amigavelmente, o referido contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA:
As partes transacionaram livremente a
rescisão ocorrida e esta , se dará, com o pagamento do valor de R$
.................... (.....................................), pela CONTRATANTE
à CONTRATADA / INTERVENIENTE – ANUENTE.
Parágrafo primeiro. Após
o recebimento da importância fixada no
“caput” desta cláusula as partes de mutuo e comum acordo, dão entre si, plena,
rasa, geral e irrevogável quitação quanto ao objeto contratado, para nada mais
reclamarem, a qualquer tempo, uma da outra, quaisquer direitos ou obrigações,
seja a que título ou pretexto for, judicial ou extrajudicialmente.
Parágrafo segundo. As
partes celebram o presente instrumento particular em caráter irrevogável e
irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA TERCEIRA:
As partes elegem o Foro da Comarca de ...................................... para dirimir quaisquer dúvidas acerca do presente instrumento, desprezados quaisquer outros por mais privilegiados que se apresentem.
E, por estarem justas e acordadas, as partes
assinam o presente instrumento em ...... (.............) vias de igual teor e
forma, para um só efeito de direito, diante das testemunhas abaixo.
Local e data
CONTRATADA
Testemunhas:
1. ________________________________
2. ________________________________