MINUTA Nº 24/08/02
RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS QUE ENTRE SI FAZEM, de um lado ................................................, inscrito no CNPJ/MF sob nº ..........................., com sede à ......................................................., na cidade de .........................., Estado de......................, neste ato por seu representante legal infra-assinado, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, ....................................., sediada a ..............................................., na cidade de .............................., Estado de ........................, inscrita no CNPJ/MF sob nº .................................., neste ato representada na forma de seu contrato social, adiante designada CONTRATADA e ainda, como INTERVENIENTE/ANUENTE  ........................................................, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade RG. nº ............................., inscrito(a) no CPF/MF nº ......................................, residente e domiciliado à .................................................., cidade de........................., estado de................................., mediante as cláusulas e condições seguintes:


CLÁUSULA PRIMEIRA:

 

As partes celebraram em __/__/__ um "INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENCAS” de natureza civil que regulou o relacionamento das partes abaixo assinadas no presente instrumento particular, e pelo presente instrumento particular, resolvem, de mútuo e comum acordo, como resolvido tem, RESCINDIR, amigavelmente, o referido contrato.

 

CLÁUSULA SEGUNDA:

 

As partes transacionaram livremente a rescisão ocorrida e esta , se dará, com o pagamento do valor de R$ .................... (.....................................), pela CONTRATANTE à CONTRATADA / INTERVENIENTE – ANUENTE.

 

Parágrafo primeiro. Após o recebimento da importância fixada  no “caput” desta cláusula as partes de mutuo e comum acordo, dão entre si, plena, rasa, geral e irrevogável quitação quanto ao objeto contratado, para nada mais reclamarem, a qualquer tempo, uma da outra, quaisquer direitos ou obrigações, seja a que título ou pretexto for, judicial ou extrajudicialmente.

 

Parágrafo segundo. As partes celebram o presente instrumento particular em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores.

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA:

 

As partes elegem o Foro da Comarca de ...................................... para dirimir quaisquer dúvidas acerca do presente instrumento, desprezados quaisquer outros por mais privilegiados que se apresentem.

 

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em ...... (.............) vias de igual teor e forma, para um só efeito de direito, diante das testemunhas abaixo.

 

Local e data

 

 

 

CONTRATANTE

 

 

 

CONTRATADA

 

 

 

INTERVENIENTE/ANUENTE

 

 

Testemunhas:

1. ________________________________

 

2. ________________________________